Com apoio de Renan Calheiros, Unicafes-AL e OCB articulam para preservar o Ato Cooperativo na Reforma Tributária
Dirigentes da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL) estiveram reunidos nesta quarta-feira,4, em Brasília/DF, com o senador por Alagoas, Renan Calheiros, autor das emendas que garantem a preservação do ato cooperativo na reforma tributária. A pauta foi construída junto ao parlamentar por meio da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), em parceria com a Secretaria Executiva do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária de Alagoas e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB Nacional).
Em articulação com o senador Renan Calheiros, líder da maioria no Senado, foram encaminhada emendas que buscam eliminar possíveis distorções na interpretação dos dispositivos tributários, evitando a dupla incidência de tributos sobre cooperativas e cooperados. Essas medidas também reforçam a necessidade de clareza jurídica tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Renan Calheiros destacou seu compromisso com o setor cooperativista, apoiando as emendas apresentadas pela OCB Nacional e pelas entidades alagoanas. “A emenda segue para votação contando com nosso empenho para que as cooperativas contem com mais segurança e preservam os direitos das cooperativas”, afirmou o senador.
A proposta já foi encaminhada ao Senado e aguarda aprovação. Para as entidades, essa é uma vitória parcial, mas crucial, em um cenário de grandes mudanças no sistema tributário brasileiro. “O objetivo principal das articulações é garantir que a Reforma Tributária respeite as especificidades do cooperativismo, promovendo justiça fiscal e eliminando incertezas. A preservação do Ato Cooperativo representa um avanço na proteção de um modelo econômico que beneficia milhões de brasileiros, em especial aqueles ligados à agricultura familiar e à economia solidária”, disse o presidente da Unicafes-AL, Antonino Cardozo.
